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25.01.2020 |

IMA mantém cerca de 700 processos de licenciamento ambiental represados na região Extremo-oeste


O dado é confirmado pelo gerente regional da coordenadoria do Instituto do Meio Ambiente em São Miguel do Oeste, MARCELO FIÓRIO.

De acordo com ele, a coordenadoria atende as demandas de 29 municípios e tem como um de seus principais entraves a demora na análise dos processos de licenciamento ambiental.

O gerente regional do IMA, que assumiu o cargo há pouco mais de dois meses, confirma demora de mais de um até dois anos em alguns casos, e concorda que isso é inadmissível, uma vez que prejudica o desenvolvimento econômico.

"Entre estes 700 processos na fila de espera, estão muitos que possuem mandados de segurança e que são utilidade pública. Mas ainda assim estão com prazo de parecer extrapolado", detalha.

Na opinião dele, a criação do programa de Gestão Ambiental do Conder, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, atendendo às cidades que integram a Ameosc, Associação dos Municípios do Extremo-oeste, deve dar um fôlego para o IMA.

Com isso, os novos pedidos de licenciamento dessa região passam a ser encaminhados via municípios ao Conder e o Instituto terá melhores condições de despachar os processos represados, bem como, aqueles encaminhados pelos municípios atendidos, que não contam com sistema de municipalização.

FIÓRIO lembra que a Coordenadora do IMA no Extremo-oeste passou um ano difícil por conta, inclusive de uma operação que afastou servidores públicos e prendeu cinco pessoas, acusadas de fraudes mediante pagamento de vantagens para agilização de licenciamentos ambientais.

Agora, com reforço de servidores de outras coordenadorias do Instituto do Meio Ambiente, a expectativa de viabilizar contratações de aprovados em concurso público e o funcionamento do Conder Ambiental, ele prevê a possibilidade de reduzir o tempo de emissão das licenças.

Segundo o gerente regional do IMA em São Miguel do Oeste, a perspectiva é, até o final deste ano, regularizar os prazos dos processos de licenciamento.

 

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